29 de outubro de 1989

Luiza Erundina lança o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos. Iniciativa conjunta da Secretaria de Educação e de movimentos populares, o Mova, um programa de ensino básico, vai ser desenvolvido ao longo do governo do PT em centenas de núcleos espalhados pela  cidade. Declaração do secretário Paulo Freire:

“Além de dominar a leitura e a escrita, o Mova contribuirá para as pessoas compreenderem  o porquê das coisas. Elas vão sentir-se valorizadas enquanto seres humanos e cidadãos participantes, de uma proposta alternativas, que busca uma sociedade mais justa, livre e igualitária.”

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24 de outubro de 1989

Prefeita participa de reunião para tratar das enchentes Foto: Luizinho

Prefeita participa de reunião para tratar das enchentes Foto: Luizinho

DESABAMENTO PROVOCA TRAGÉDIA E MORTES NA FAVELA NOVA REPÚBLICA

Desabamento mata 14 pessoas na favela Nova República, no bairro do Morumbi, zona sul. O soterramento é consequência de aterro de má qualidade, executado por participantes sem os devidos cuidados técnicos. A três semanas da eleição presidencial, o fato recebe destaque nos meios de comunicação, com o objetivo de prejudicar o candidato do PT. Os jornais minimizam providências legais tomadas pela Administração Regional do Butantã, nos últimos meses. Ela intimou os proprietários do loteamento, situado ao lado da favela, para que construíssem obras de proteção e muros de arrimo. Lavrou inúmeras multas, por descumprimento das determinações.

Depois da tragédia, a Prefeitura socorre as vítimas. Sobreviventes são levados para abrigos, e posteriormente para unidades habitacionais que acolhem famílias em áreas de risco. A Prefeita aciona os proprietários e incorporadores do loteamento, para obter indenizações  judiciais por perdas e danos, que beneficiem os familiares das vítimas. O governo municipal quer a responsabilização dos engenheiros que respondiam pela obra. em nível interno, Luiza Erundina determina a abertura de sindicância administrativa, para apurar negligênicas de funcionários públicos.

Por fim, o governo municipal propõe um projeto à iniciativa privada. O Espaço Criança abrange toda a área de 60 mil metros quadrados, onde ocorreu o desabamento. Prevê a implantação de creche, centro de convivência, cantina, anfiteatro, auditório, sala de exposição, biblioteca, brinquedoteca, oficinas de criação e área de lazer.

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23 de outubro de 1989

SERVIÇO DE ABORTO LEGAL É O PRIMEIRO A FUNCIONAR NO PAÍS

A Prefeitura inaugura o primeiro serviço de aborto legal do país. Funciona no Hospital Municipal do Jabaquara, na zona sul. É possível abortar, prevê a lei, desde que a gravidez seja de alto risco ou a mulher, vítima de estupro. Nestes casos, a Prefeitura autoriza a interrupção da gravidez em maiores de 14 anos, mediante a apresentação de Boletim de Ocorrência, registrado até 15 dias após o ataque sexual. É preciso laudo de perícia, do instituto Médico Legal, e a gravidez não pode ter ultrapassado o período de 12 semanas. Durante o governo Luiza Erundina, o Programa de Aborto Legal atende a 60 pacientes, mas só autoriza a realização de 30 abortos, depois de comprovar riscos ou a ocorrência de violência sexual. Dos 30 abortos, 22 atenderam  a mulheres com menos de 18 anos. Quatro meninas foram estupradas pelos próprios pais. Outras duas, também estupradas, são deficientes mentais.

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18 de outubro de 1989

Luiza Erundina inicia viagem de quatro dias à Europa. Em Paris, capital da França, e em Milão, na Itália, reúne-se com o presidente da Federação Mundial das Cidades Unidas, Pierre Maurroy, e autoridades da França, Itália, Polônia, União Soviética, Estados Unidos, Moçambique, Venezuela  e el Salvador. Discute assuntos como a qualidade de vida nas grandes metrópoles e o meio ambiente, e questões ligadas à tecnologia e desenvolvimento.

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17 de outubro de 1989

A Prefeitura cria a comissão de averiguação para apurar acusação de corrupção. Durante debate entre os candidatos a presidente da República, transmitido em rede de televisão, na véspera, o concorrente do PSD, Ronaldo Caiado, disse que a Prefeitura exigiu propina para aprovar projeto da Lubeca – Empreendimentos Imobiliários. O dinheiro, segundo Caiado, ia para a campanha do candidato do PT a presidente da República. O caso Lubeca, como fica conhecido, obtém grande repercussão. As insinuações de Caiado recaem sobre o vice-prefeito, Luiz Greenhalgh, que acaba deixando o cargo de secretário de Negócios Extraordinários.

O caso Lubeca é investigado pelas Polícias Federal e Civil, Câmara Municipal e Prefeitura. Os acontecimentos são acompanhados por promotores do Ministério Público e auditores do Tribunal de Contas do Município. A conclusão dos trabalhos é a mesma, nos diferentes inquéritos. A acusação é considerada improcedente. Não houve irregularidade nos entendimentos mantidos entre a Prefeitura e a Lubeca. A empresa iria implantar dois parques, uma creche e doaria 5000 árvores, em troca de autorização para executar empreendimento imobiliário. No final do processo, o denunciado é o próprio candidato do PSD. Por Calúnia. Caiado infringiu o Código Eleitoral, ao fazer acusação falsa.

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16 de outubro de 1989

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Prefeita Luiza Erundina entrega novos ônibus Foto: Aluizio

Luiza Erundina entrega 20 de 50 ônibus novos comprados da Mercedes-Benz. Vão operar em linhas da CMTC, que atendem à periferia.

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11 de outubro de 1989

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Prefeita participa do Encontro Internacional da Criança Foto: Vilma

Outro evento ocorrido neste dia:

Luiza Erundina reúne-se com prefeitos e representantes de Prefeituras de todo o país, em Brasília, para encontro de Frente Nacional de Prefeitos. Os chefes de executivos municipais levam ao presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade, projetos suprapartidários de reformulação tributária, como o da Prefeitura de São Paulo, que estabelece progressividade para as alíquotas de IPTU, aumentando a carga sobre os mais ricos e aliviando os mais pobres.

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