“O Povo resolveu dar um basta”

1jan1989-a-prefeita-luiza-erundina-apos-cerimonia-de-posse-posa-para-a-primeira-foto-em-sao-paulo-1430339552871_956x500Discurso de posse da Câmara Municipal de São Paulo em 01/01/1989

Desejo transformar esta solenidade de posse como Prefeita da maior cidade do País, numa homenagem e num ato de reparação pelos hediondos crimes cometidos contra a vida de trabalhadores:
• camponeses da Paraíba;
• garimpeiros de Serra Pelada;
• metalúrgicos de Volta Redonda;
• seringeiros do Acre;
• crianças e adultos levados pelas cheias de São Paulo;
• índios, negros, mulheres desrespeitadas em seus direitos fundamentais em todos os recantos deste imenso País.

Vocês, meus irmãos, estão aqui e sempre estarão presentes onde houver um ser humano lutando por justiça e por liberdade.

Ao receber este mandato das mãos soberanas do povo, declaro o meu compromisso incondicional com a luta de todos os trabalhadores brasileiros na defesa do direito inalienável à vida e que só será plenamente assegurado quando todos tiverem “terra, trabalho, justiça e liberdade”.

Os resultados eleitorais de 15 de novembro têm um significado histórico transcendental. É clara e inequívoca a manifestação de repúdio aos reiterados episódios de barbárie que se registram em nosso país, com a conivência dos governos que, além de permitirem a impunidade de tais crimes, nada fazem para eliminar as causas que os originam.

Nestas eleições, o povo resolveu dar um basta a tudo isso, ao “vale tudo” da política brasileira.
Decidiu romper com valores seculares que deram sustentação ao coronelismo, ao fisiologismo, ao clientelismo e às mais variadas formas de corrupção que caracterizam o comportamento político das elites em nosso país.

De repente, quando tudo parecia perdido, quando o povo estava prestes a não acreditar em mais nada, um raio de esperança surge no meio desse povo que começa a se dar conta de que o novo é ele que cria, de que o futuro está aberto e que em suas mãos se coloca a possibilidade de se reconstruir o Brasil.
Teve início, portanto, um processo de tomada de consciência coletiva da premente necessidade de mudanças e que se expressou, concretamente, na ruptura de valores tradicionais enraizados na prática política.

A opção por uma mulher, uma nordestina, uma filha de camponeses marca o começo de um novo tempo gestado pelo próprio povo, e que se desdobrará num processo de amplas e profundas transformações. O povo resgatou a esperança e a fé na sua própria força e tomou nas suas mãos os destinos da coletividade.

Quero salientar, ainda, o significado histórico da união das forças democráticas e progressistas, na coligação “Partidos do Povo”, que não só contribuiu para a vitória eleitoral de 15 de novembro, mas sobretudo demonstrou a conveniência e a necessidade da articulação dessas forças para a consolidação e ampliação da democracia.
Foi uma rica experiência de convivência democrática para os militantes dos Partidos da coligação, além de ter se constituído num elemento de conscientização política de suas bases.

A campanha da coligação “Partidos do Povo” se deu em torno de uma proposta política e programática caracterizada pela perspectiva de construção de um governo democrático e popular.
O caráter popular desse governo será dado pela inversão de prioridades, no sentido de atender aos direitos sociais da população trabalhadora, historicamente preterida quando da elaboração e implementação das políticas públicas.
Será um governo democrático, enquanto propiciará a efetiva participação popular nas decisões político-administrativas, além de estimular e respeitar a organização autônoma e independente dos trabalhadores, na perspectiva de construção do autêntico popular.
Temos plena consciência da responsabilidade histórica que recai sobre nossos ombros.

Vislumbramos as enormes dificuldades a superar para viabilizar, pela primeira vez na história de São Paulo, um governo democrático e popular, mas estou certa de que todos aqueles que participaram da campanha e que compartilharam da busca e da alegria da vitória assumirão conosco a gigantesca tarefa de transformar em realidade o maravilhoso sonho, de há muito acalentado pelo nosso povo, que é o de exercer plenamente a cidadania.
Espero contar também com o apoio imprescindível dos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo.
Tenho especial apreço por este legislativo municipal, onde comecei, em 1983, minha experiência parlamentar.
Aqui, durante quatro anos, no exercício de um mandato popular, tive oportunidades de ampliar e aprofundar meus conhecimentos sobre São Paulo e, portanto, de me preparar para responder às complexas tarefas e imensas responsabilidades que ora me são confiadas pelos paulistanos.

Sou profundamente grata por tudo isso e, à frente do Poder Executivo Municipal, tratarei esta Casa com a máxima deferência, respeitando sua autonomia e independência, sempre no interesse da cidade.
Saúdo a todos os Srs. Vereadores da legislatura que ora se inicia, desejando-lhes um trabalho profícuo, sobretudo como Constituintes Municipais.
Está nas mãos de V.Excias. a edificação das bases institucionais que sustentarão a construção do futuro de S. Paulo.

Como Executivo Municipal, coloco-me inteiramente à disposição desta Casa, para que essa histórica tarefa seja realizada com pleno êxito, o que dependerá, sobretudo, da direta e efetiva participação popular.
Executivo e Legislativo temos a responsabilidade histórica de, juntos com o nosso povo, prepararmos São Paulo para responder os extraordinários desafios que lhe estão reservados até o fim do século e na difícil travessia para o terceiro Milênio.

Somam-se a isto, as tarefas e dificuldades do presente, agravadas pela situação de crise aguda vivida pelo país.
Vamos governar num quadro de desagregação profunda da tramitação conservadora e do Governo Sarney, cuja política econômica, submetida aos ditames do F.M.I., está voltada para os interesses do grande capital nacional e internacional, penalizando de forma insuportável as classes trabalhadoras.

Com uma inflação de 30%, ao mês, os salários são corroídos diariamente e o padrão de vida da população desce a níveis muito baixos.
Aguçam-se os conflitos pela terra e as lutas por habitação, transporte, saúde, etc.
A violência se generaliza, atingindo brutalmente a população.

Os “pacotes” se sucedem, caindo de forma impiedosa sobre a cabeça do povo.
Mas de nada adianta. A inflação e a recessão resistem e não poderia ser diferente, já que todas as medidas econômicas se limitam a tratar os sintomas, sem ir às raízes dos problemas.

O resultado de tudo isso é, de um lado, a degradação das já insuportáveis condições de vida dos trabalhadores, de outro lado, o escandaloso enriquecimento daqueles que, em seu benefício, sempre tiveram o controle da economia nacional.

O governo aumenta os impostos e canaliza recursos para alimentar e rolar a dívida pública, o que se transformou em mecanismo de espoliação, através do qual o trabalho de todo um povo é entregue, de mãos beijadas, a credores nacionais e estrangeiros.
Não satisfeito com este verdadeiro saque contra a nação, o grande capital volta suas vistas para as empresas estatais, para as reservas minerais, para os serviços públicos e lança a nova palavra de ordem: “privatização”.
Não lhes basta o fruto do trabalho, sob a forma de lucros, juros, royalties e pagamento de dívidas mil vezes já pagas, querem se apropriar diretamente do patrimônio nacional.
Com o agravamento da crise econômica e com a absoluta falta de legitimidade do governo de Nova República o país entrou numa crise política de graves consequências.

Tudo isso faz crescer a tensão social e é enorme a insatisfação popular, mas o aparelho repressivo continua intato e atento a qualquer movimentação da massa.
Se o avanço das lutas dos trabalhadores rurais é um sinal positivo, não podemos ignorar que nunca se matou tanta liderança camponesa como agora.

Se a organização dos trabalhadores urbanos se fortalece na luta contra a especulação imobiliária e pelo direito à moradia, vale lembrar que a repressão policial tem sido extremamente eficaz na defesa da propriedade privada da terra, chegando ao extremo de ceifar vidas humanas. Como ocorreu no início de 1987.

Se as lutas, manifestações e greves têm se multiplicado, e se tem crescido a força do sindicalismo combativo, não podemos esquecer que até agora não se conseguiu deter o avanço da política de arrocho salarial e recessão imposta pelo governo.

Todo esse quadro se reflete diretamente sobre os municípios onde se situam as demandas coletivas por bens e serviços e cujos recursos, sempre aquém das reais necessidades da população, estão sofrendo cortes por parte do Governo Federal, o que contribui para agravar ainda mais os problemas locais e regionais.

Enquanto isso, o governo esbanja recursos em obras não prioritárias como a construção da Ferrovia Norte-Sul.
Em São Paulo essa situação assume proporções gigantescas, pois, além dos problemas crônicos do município, teremos que enfrentar os que foram deixados pela administração que hoje termina seu mandato, e que se expressam, sobretudo, por uma gigantesca dívida financeira e, o que é pior, por uma extraordinária dívida social.

Tais problemas que desafiam nossa argúcia e vontade férrea de acertar, exigem soluções criativas e corajosas.
Há caminhos não andados que esperam por nós.
Permitam-me concluir pela voz do poeta Guimarães Rosa que clama:
” Sendo a vez,
Sendo a hora,
Entende, atende,
Toma tento,
Avança, peleja
E faz”.

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13 de dezembro de 1989

Inauguração do Centro de Convivência Popular da Vila Clara. Foto: Soma

Inauguração do Centro de Convivência Popular da Vila Clara. Foto: Soma

Luiza Erundina inaugura o Centro de Convivência Popular da Vila Clara. Fica na rua Antônio Bispo de Souza, às margens do córrego do Cordeiro, na zona sul. Está instalado em terreno de 2000 metros quadrados e possui quandra de esportes, galpão e área ajardinada. Faz parte deo projeto de recuperação das margens do cordeiro, combatendo as enchentes e criando espaços de lazer para a comunidade local. As atividades do Centro de Convivência Popular incluem oficinas de música e teatro, terapia ocupacional para crianças deficientes e núcleo do Mova, para alfabetização de adultos.

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12 de dezembro de 1989

Prefeita visita anél viário em São Miguel Paulista. Foto: Vilma

Prefeita visita anél viário em São Miguel Paulista. Foto: Vilma

Luiza Erundina entrega três ruas pavimentadas em São Miguel Paulista. São 2200 metros de vias públicas – as ruas Carlo Bibiena, Canarana do Amazonas e Erva de Santa Luzia – que completam as obras do complexo viário da avenida Alípio de Barros, melhorando as condições de trânsito naquela parte da zona leste.

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11 de dezembro de 1989

Prefeita na entrega dos caminhões. Foto: Soma

Prefeita na entrega dos caminhões. Foto: Soma

Luiza Erundina entrega 46 caminhões novos comprados pela Prefeitura, para equipar as Administrações Regionais e ampliar  os serviços de manutenção da cidade. Os novos veículos são tipos Munck, utilizado nos trabalhos de construção e reparo de galerias, remoção de galhos e colocação de tampas de bueiros; Carroceria, para o transporte de fucionários, recolhimento de placas e manutenção de áreas verdes; e Basculante, usado na colocação de cascalhos em ruas de terra, remoção de entulho, detritos e transporte de terra e concreto asfáltico, para obras em vias públicas.

Outros acontecimentos ocorridos neste dia

O secretário de Educação, Paulo Freire, dá aula inaugural em curso de capacitação para monitores do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos. O evento, na Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, centro da cidade, reúne cerca de 20o representantes de movimentos populares.

O acontecimento marca a retomada de um projeto popular, que tinha sido interrompido pela ditadura militar, em 1964. Na época, o professor Paulo Freire coordenava o Plano Nacional de Alfabetização de Adultos que, por intermédio do método de ensino que leva o seu nome, intoduzira – criticamente – milhares de pessoas no mundo da leitura e da escrita, estimulando a perspectiva de, a partir do próprio saber, participar da transformação da sociedade. Por pretender que a educação fosse exercida como prática de liberdade, Paulo Freire foi expulso do Brasil e, por quase 20 anos, não pôde dar a sua contribuição direta, nas áreas da educação e cultura.

Outros acontecimentos ocorridos neste dia

A Secretaria de Educação publica a cartilha Reflexões sobre o processo metodológico de alfabetização, destinada aos monitores do projeto Mova. Epígrafe assinada pelo secretário Paulo Freire:

“O projeto político-pedagógico que estamos articulando pretende, em última instância, que partindo de uma primeira leitura do mundo, meninos e meninas, homens e mulheres façam a leitura  do texto, refaçam a leitura do mundo e tomem a palavra.”

Trecho da cartilha:

“Rejeitamos aquela prática tradicional de entregar ao educador um planejamento pronto do que deve ser feito. Entregar ao educador um pacote embrulhado e amarrado de aulas a serem dadas, com os conteúdos prontos e exercícios a serem preenchidos, mecanicamente, pelos educandos, é desrespeitar o educando, é embrulhar o próprio educador. É encher o educador de invólucros externos, destituindo-o da potencialidade intrínseca de pensar, desapropriando-o de seu poder de decidir, de intervir. Negamos, enfaticamente, o modelo técnico-burocrático, autoritário de educação.”

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09 de dezembro de 1989

Inauguração do Sacolão da Vila Joaniza. Foto: Luizinho

Inauguração do Sacolão da Vila Joaniza. Foto: Luizinho

A Secretaria de Abastecimento inaugura Sacolão da Prefeitura. Fica na avenida Imperador, 1955, em São Miguel Paulista, nas dependências da Central de Abastecimento Leste. Oferece verduras, frutas e legumes a preço único por quilo. A qualidade dos produtos é controlada pela Prefeitura.

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08 de Dezembro de 1989

A Prefeitura divulga nota conclamando a população a acompanhar as discussões sobre o Orçamento e a reforma tributária para 1990, propostos à Câmara Municipal pelo executivo. Diz a nota:

“O Orçamento prioriza a aplicação de recursos no atendimento às necessidades da grande maioria da população: postos de saúde, hospitais, creches, escolas, pavimentação de ruas e melhoria do transporte coletivo. Para obter esses recursos, a Prefeitura precisa aumentar  os impostos, principalmente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A administração municipal fez uma opção: decidiu cobrar mais de quem tem mais, isto é, das grandes empresas, dos proprietários dos grandes terrenos mantidos ociosos para fins de especulação imobiliária, dos donos de mansões e residências de luxo.

Ao mesmo tempo, ampliou a faixa de isenção do IPTU para moradias modestas ou localizadas na periferia, e reduziu o aumento para micro e pequenas empresas. Das residências, 32% ficarão isentas; das demais, 77% pagarão menos que o aumento da inflação; o mesmo ocorrerá com as micros e pequenas empresas, que são 39% dos imóveis não residenciais.

A grande maioria da população será beneficiada. Apenas uma minoria privilegiada é que terá aumento real de impostos. A reforma tributária e o Orçamento propostos pela Prefeitura, portanto, são instrumentos de justiça fiscal e social. Sua aprovação é do interesse de todos.”

Outro evento ocorrido neste dia

Luiza Erundina revoga regimento interno do Conselho municipal de Educação, instituído por decurso de prazo da administração anterior. A prefeita assina portaria e cria grupo de trabalho , com a finalidade de discutir e propor a organização de um novo conselho, elaborado em consenso com representantes de intituições públicas, usuários e trabalhadores da educação. Luiza Erundina justifica:

“A atual gestão assumiu o compromisso de construir uma proposta de ensino que rompa com o outoritarismo que, infelizmente, vem sendo constante na história da educação brasileira. Queremos um  Conselho Municipal de Educação pensado e construído a partir de debates com interessados nas questões educacionais, para que seja um órgão de decisão da vontade coletiva.”

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04 de dezembro de 1989

A Prefeitura implanta, em fase experimental, a Coletiva Seletiva de Lixo. Funciona num circuito de ruas da Vila Madalena, na zona oeste, atendendo a 3000 domicílios. Uma vez por semana, caminhões da Prefeitura recolhem sacos, distribuídos anteriormente à população, onde os moraores depositam vidros, plásticos, papéis e papelões. O material é levado ao centro de reciclagem e separação , no bairro de Pinheiros. 70% dos moradores aderem à Coleta Seletiv de Lixo. N primeira semana, recolhem-se5,6 toneladas. O material é comercializado e o faturamento, revertido em melhorias para o bairro.

São Paulo produz uma quantidade de lixo impressionante. São 12 mil toneladas por dia, o equivalente a uma fila de 2000 quilômetros de sacos de lixo de 20 litros, um do lado do outro. A Coleta Seletiva de Lixo reduz o volume de lixo que vai para os quatro aterros sanitários disponíveis. Eles costumam receber quase 90% do lixo coletado, que é enterrado, poluindo o solo e agredindo o meio ambiente. Outros 10% seguem para duas usinas de compostagem, onde o material orgânico é transformado em adubo para a agricultura. E uma pequena parte, em torno de 2%, o chamado lixo perigoso ou contaminado, proveniente dos serviços de saúde, são queimados em incineradores, em alta temperatura.

Na composição média do lixo paulistano, papéis, plásticos, metais e vidros, todos materiais recicláveis, respondem por 42% do total. Com o projeto, a Prefeitura adere a uma onda mundial. Trabalha para evitar desperdícios de materiais, que podem ser reaproveitados, e a sobrecarga dos aterros sanitários. Trechos do folheto distribuído pela Prefeitura, aos moradores da Vila Madalena:

“Nas maiores metrópoles do mundo a preocupação com a reciclagem dos materiais é constante. Muitas das embalagens dos produtos que usamos em casa podem ser reaproveitados como matéria-prima para novas embalagens. Assim a caixa de sabão em pó, feita de cartão, pode ser reutilizada na fábricação de papelão. É preciso entender que não é a caixa em si que vai ser reutilizada mas o material que vai ser picado, moído e retransformado em massa de papelão para a feitura de uma nova embalagem. Isto é reciclagem de materiais que, além do papel, pode ser realizada com vidro, plástico e metais. em todos estes processos de reciclagem há economia de matérias-primas virgens, energia de reprocessamento e, muitas vezes, economia de divisas com a redução de importação de matérias-primas.

O maior benefício da reciclagem de materiais é a proteção ambiental. Reciclando o papel a indústria não precisa derrubar mais árvores para fazer um novo papel. Cacos de vidro podem ser utilizados na fabricação de novas garrafas, com menos gasto de energia. Economiza-se tanto na elaboração das garrafas como na extração de matérias-primas básicas para a fabricação de vidro. O mesmo acontece com plásticos e metais. A reutilização destes materiais implica ainda a eliminação de gastos com importação de matérias-primas virgens como o petróleo, utilizado na fabricação de plásticos, e as sucatas  metálicas usadas em siderurgia.”

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